HOMESCOOLING: A ESCOLA DENTRO DE CASA
A escola dentro de casapor Tatiana Duarte
Comum em outros Países, mas proibido por lei no Brasil, o ensino domiciliar vem ganhando adeptos. Casal de Minas Gerais dá passo importante na conquista pelo Direito de Decidir sobre a educação formal de seus filhos.
Tirar os filhos da escola e Enfrentar na Justiça o direito de ser responsável pela educação formal deles. Essa rotina escolar, permeada de batalhas judiciais, ocorre há dois anos na casa da família Nunes, na pequena cidade de Timóteo, em Minas Gerais, a 216 quilômetros de Belo Horizonte. Há pouco menos de 20 dias, o designer Cléber, 44 anos, ea dona de casa Bernadeth, 40, respira aliviada, enquanto Jônatas, 15, e Davi, 14, se preparam para uma prova de Conhecimentos um ser aplicada pela Secretaria de Educação de Minas Gerais. "Pela primeira vez, a Justiça deu aos meninos uma chance de mostrarem que não há abandono intelectual de nossa parte", comemora Cléber.
Após colocar os garotos à prova, uma decisão judicial pode ser feito inédito sobre o ensino domiciliar no Brasil. Agora, o casal Nunes PODE TER O Direito Reconhecido pela responsabilidade da educação formal de seus filhos. Independentemente da decisão, um projeto de lei que tramita na Câmara Federal quer Tornar legal a prática de domiliciar ensino no país, ou homeschooling, como também é conhecido principalmente nos Estados Unidos. O ensino domiciliar no Brasil que atualmente é prática infringe Princípios Constitucionais, contraria o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).
Casal corre o risco de perder a guarda dos filhos
A batalha judicial da família Nunes começou em 2006, a partir de uma denúncia anônima levada ao Conselho Tutelar por um conhecido da família. O casal Cléber e Elisabeth enfrenta dois processos: um cível e outro criminal. No processo cível corre o risco de perder a guarda dos filhos. Já foram Obrigados por decisão judicial e um foram rematricular seus filhos condenados pagar uma multa de 12 salários mínimos. Recorreram Manter DECIDIRAM e uma prática adotada de ensino domiciliar. Respondem por crime de abandono intelectual, previsto, conforme artigo n º 246 do Código Penal.
Os filhos, Jônatas e Davi, prestaram no ano passado, o vestibular de Direito para uma faculdade particular, uma Fadipa, em Ipatinga. Foram aprovados, respectivamente, na 7 ª e 13 ª colocações. Eles tem 15 e 14 anos, respectivamente. O resultado do exame serve agora como defesa. É no processo penal que os meninos ganharam o direito de fazer uma prova na Gerais para atestar seus Secretaria de Educação de Minas conhecimentos.
Em 2001, semelhante polêmica chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Carlos de Vilhena Coelho e Márcia Vilhena Coelho impetraram um mandado de segurança para Garantir o direito de ensinar em casa os três filhos mais velhos, à época com 9, 8 e 6 anos de idade. O STJ julgou improcedente o pedido do casal.
De autoria dos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), uma proposta da lei é Reconhecer a educação domiciliar como modalidade da Educação Básica. Ela também coloca como dever do Estado Facilitar esse tipo de ensino. Segundo o deputado Martini, a idéia de Apresentar o projeto surgiu do problema enfrentado pela família Nunes. "Ficamos sabendo muitas famílias que optam por esse tipo de educação e acabam agindo na clandestinidade. O Estado não DEVE proibir os pais de Oferecer uma educação melhor que da escola ", diz,. O projeto ainda está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
Baixa qualidade
Enquanto a educação formal em casa não é Considerada prática jurídica no Brasil, pais descontentes com uma qualidade de ensino Oferecida tanto em escolas públicas quanto particulares, tem optado pelo risco de assumir essa responsabilidade. É o caso do professor universitário Luiz Carlos Faria da Silva, que mora em Maringá, Região Norte do Paraná. Ir para a escola não faz parte da rotina de seus filhos Lucas, 10 anos, e Júlia, 8. Há pouco mais de um ano, os pais DECIDIRAM tirá-los de uma escola católica particular.
Desde o nascimento das crianças, o casal já havia se preparado para Manter os filhos fora da escola até os 7 anos de idade. E conseguiram. Responsabilizaram-os se pela DECIDIRAM e Alfabetização matricular dois somente quando um Legislação os obrigava. A experiência de ver Lucas e Júlia na escola não foi aprovada pelo casal. "Se adotássemos o mesmo padrão de comportamento de outras famílias, uma chance de Nossos Filhos integrarem o Batalhão de concluintes do ensino fundamental com desempenho sofrível em leitura, matemática e ciências seria considerável os" afirma,.
Na rotina da família, estudo todos os dias com aulas de leitura, cálculo, Gramática, Ciências, Geografia, História, tradução, curso livre de matemática pelo método Kumon e catecismo. Lucas tae kwon do freqüenta três vezes por semana, e Júlia incrementa suas atividades esportivas com aulas de balé. "Tudo transcorre normalmente. Não é um bicho de sete cabeças. Procuro usar os domingo para planejar as aulas ", afirma o pai.
Silva não acredita ser um retrocesso para assumir a educação dos seus filhos, a exemplo do que ocorria preceptores com os do passado. A educação familiar era utilizada pela elite brasileira dos anos 1,800. "Posso Assegurar tememos que problemas não. Estamos seguros do que fazemos. Somos assistidos por advogado. E confiamos não Diálogo com os membros da Justiça e do Ministério Público. O desempenho dos dois é excelente. Muito superior ao Poderiam ter que se estivessem em escola. Mesmo privada ", diz.
Liberdade
O casal Nunes também defende veementemente que a família ter DEVE O DIREITO DE OPTAR. Jônatas e Davi Têm cinco horas diárias de estudos e São Responsáveis por administrar o próprio tempo. O pai segue com os filhos os Princípios do trivium (retórica, dialética e gramática quadrivium e) aritmética (, geometria, astronomia e música), que datam do século 13, além do estudo de duas línguas estrangeiras tradução - e hebraico. "Somos Flexíveis bem, procuramos Não enche-los de conhecimento. Um grande monstro que os adultos Enfrentam hoje é ter disciplina para aprender, pensar estrategicamente ", diz Cléber.
Tatiana Duarte
Gazeta do Povo
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