sábado, 27 de junho de 2009

HERANÇA REFORMADA

ORAÇÃO PARA A FAMÍLIA

Nos tempos da reforma protestante, além de Genebra, a Escócia, França, Holanda, Inglaterra, e quase todo continente europeu estava envolvido com algum tipo de liturgia que continha orações modelos para diversos momentos: Culto Público, Ceia, Batismo, Catequese, Instruções. Mesmo nos lares, as famílias faziam uso de algumas orações herdadas dos pais reformados.

Essa prática de utilizar orações modelos, ainda que pareça estranha para nós hoje, era comum no período da reforma, onde quase toda igreja reformada tinha um “Livro de Orações”. Essa herança tem a garantia da ortodoxia e em espírito de santidade nos eleva a Deus de forma reverente, humilde e responsável.

Homens grandemente comprometidos com as verdades das Escrituras e compromissados com um culto verdadeiro, livre de inovações que pervertem a adoração simples; homens piedosos e determinados com a causa do evangelho assim nos ensinam através da oração como nos dirigir a Deus de forma apropriada.

Começando pelas orações modelos, tanto nós como nossos filhos, poderão aperfeiçoar as próprias orações dentro dos padrões confessionais das igrejas de tradição reformada.

Para conhecer algumas dessas orações, acesse o link “Orações reformada” http://familiadopacto.blog.terra.com.br/?cat=136713

HOMESCHOLLING. Ensine seus filhos em casa


Home Scooling no Brasil até a constituição de 1988
A sociedade durante a história teve garantido o direito inalienável de aplicar a seus filhos o ensico escolar em seus lares. Direito esse seriamente comprometido na constituição de 1988.

No contexto do Home Scooling, a família seria, além do dever que lhe cabe no princípio de autoridade advindo do ex generatione em ser um lócus de educação, uma instituição capaz da liberdade de ensino a qual, por sua vez, seria indicativo do direito do "governo da casa" (Bobbio, 1995) até como anteposto ao governo do Estado, lócus da instrução pública, como continuam Mendonça e Vasconcelos (2005, p. 22-23): Nas casas, muitos entendiam estar na sua vontade dar ou não instrução aos filhos, especialmente, quando o conceito de instrução pública estava identificado com a freqüência a uma escola estatal. A escola não era vista como um lugar apropriado, seja por suas instalações deficientes, seja pela diversidade de crianças e jovens que a freqüentavam, ou ainda, pelo temor dos efeitos à moralidade que poderia ocasionar tal reunião de meninos e, principalmente, de meninas. Exemplos sempre citados de formas de educação no lar são os das mulheres preceptoras (muitas vezes estrangeiras) e os denominados tios-padres. "Os ricos aprendiam a ler, escrever e contar em casa, sob a direção da mãe (quando esta não era analfabeta), de algum caixeiro mais instruído, de um mestre-escola ou de um padre.

Ultrapassado esse nível ingressavam nos colégios religiosos (...)" (Costa, 1983, p. 196). Mas essa continuidade de uma defesa do governo da casa não deixa de revelar também histórica negligência das nossas elites para com o acesso de todos a uma escolarização institucionalizada, dada a ausência de uma rede escolar pública e sistemática durante muito tempo. O surgimento de um sistema oficial de ensino e de uma rede pública de ensino das primeiras letras para todos será muito tardio. Como dizem Mendonça e Vasconcelos (2005, p. 21): "Romper com esse monopólio e isolamento das famílias em relação à formação de seus filhos é uma tarefa que vai exigir do Estado fundamentação e demonstração de legitimidade na condução de tal pleito". Isto não quer dizer que a possibilidade de se oferecer educação escolar na família seja algo exclusivo ou original do Brasil. Países europeus contemplam em sua legislação esta possibilidade, como é o caso da Inglaterra ou da França. As nossas Constituições precedentes à atual também associaram a educação à família no capítulo próprio da educação, deixando entrever para além de uma educação que lhe é própria, a possibilidade de aí se dar também a instrução necessária. A Constituição de 1934 dispõe no seu art. 149 que "a educação é direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos (...)". O abortado Plano Nacional de Educação de 1937 dispunha em seu art. 4º que "A educação é direito e dever de todos. Incumbe especialmente à família e aos poderes públicos ministrá-la a brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil por todos os meios legítimos". Por sua vez, o art. 39 dizia: "A obrigatoriedade da educação primária pode ser satisfeita nas escolas públicas, particulares ou ainda no lar". E seu art. 40 reiterava: "Dos 7 aos 12 anos toda a criança é obrigada a freqüentar escola, salvo quando receber instrução no lar". A Constituição de 1937, outorgada pela ditadura do Estado Novo, assevera em seu art. 125 que "a educação integral da prole é o primeiro dever e o direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução ou suprir as deficiências e lacunas da educação particular". A Constituição de 1946 dizia, em seu art. 166, que a educação "é direito de todos e será dada no lar e na escola". A Lei n. 4.024/61 repete, também, no seu art. 2º esta mesma formulação constitucional e que também aparecerá no art. 168 da Constituição de 1967. O art. 4º da Lei n. 4.024/61 também dizia que é assegurado a todos, na forma da lei, o direito de transmitir seus conhecimentos. Esta mesma lei, em seu art. 30 também diz: Não poderá exercer função pública, nem ocupar emprego em sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, o pai de família ou responsável por criança em idade escolar sem fazer prova de matrícula desta, em estabelecimento de ensino, ou de que lhe está sendo ministrada educação no lar. Em 1966, o Parece CFE n. 474 busca disciplinar a obrigatoriedade escolar justificando essa obrigação e propondo, por meio de um anteprojeto de Decreto, a regulamentação de tal dispositivo inclusive criticando o desinteresse dos pais e instando o poder público a retificar a "desídia dos responsáveis – seja a família, em reter o filho ou dele não cuidar, seja o poder público, em proporcionar escassas escolas e mais ainda escassa assistência aos alunos" (Cf. Documenta, n. 60, 1966). Também o mesmo CFE, anos mais tarde, se ocupou desta matéria por meio do Parecer 871/86 de 4/12/86, mas agora com referência explícita de educação no lar. Ao tratar de transferências dentro do então ensino de 1º grau, o parecer diz: Nada faz crer que o legislador tivesse querido inovar, criando entraves formais para a livre passagem de uma escola para outra nas séries anteriores à 5ª série (antigo 1º ginasial). Nem seria conveniente ou coerente que o fizesse. Primeiramente porque a lei prevê – e a previsão tem particular significação para o ensino elementar – que a educação pode ser dada no lar. Aprender as primeiras letras no lar, ou na natural expansão do lar que é a pequena escola meio informal, ao lado da casa, constitui prática comum, que nenhum interesse humano ou social justificaria que a lei impedisse ou justificasse (...). De resto, o artigo 30 da Lei 4.024 admite que o pai seja tido como cumpridor do dever de dar escola ao filho se fizer prova do que faz em casa. E a Lei n. 5.692/71 admitia a existência de estudos equivalentes aos do ensino de 1º grau para efeito de ingresso no ensino de 2º grau, de acordo com o art. 21, § único. Algo similar ao que está estatuído na Lei n. 9.394/96 no art. 44, II ao tratar da conclusão do ensino médio ou equivalente para ingresso no ensino superior. Desse pequeno escorço histórico-jurídico, desde 1934 até a Constituição de 1988, depreende-se que, mais do que fumus boni juris, há uma legalidade líquida e certa de educação escolar no lar no então chamado ensino primário. Assim sendo, haveria impedimento legal de se considerar equivalentes, desde que devidamente avaliados, também estudos escolares realizados em família, em situação doméstica, no caso de se obedecer a legislação pertinente? Tal seria o caso do art. 24, II. c da atual LDB? A partir da Constituição de 1988 e, sobretudo, com o advento da Lei n. 8.096/90 e da Lei n. 9.394/96, essa possibilidade de educação no lar para o ensino primário deixa de constar de modo claro, direto, de sorte a configurar um direito líquido e certo com provisão legal explícita e distinta. Se ambigüidade havia a esse respeito, ela foi desfeita tanto por parecer específico do CNE quanto por acórdão do STJ. Com efeito, uma coisa é a educação como se lê no art. 1º da ldb, outra coisa é a educação escolar. Se até o ano 1988 havia clareza quanto à possibilidade de educação escolar (ensino primário) no lar, a partir de 1988, essa possibilidade passava por um tour interpretativo que podia oscilar entre a norma explícita e um entendimento desejável da norma por parte de determinados agentes interessados na manutenção da tradicional educação doméstica. As definições do órgão normativo nacional em 2000 e do órgão julgador em 2002, competentes na matéria, não deixam mais dúvida. O ensino fundamental é obrigatório em instituições escolares autorizadas pelo poder público.

Acesse o link e saiba mais sobre Home Scooling: http://familiadopacto.blog.terra.com.br/?cat=137215

Domínio Holandês - Parte 2

Governo de Maurício de Nassal

Era 1637, o Recife recebia seu governador ilustre, Maurício de Nassau, ou João Maurício de Nassau Siegen, que implantaria em território tupiniquim o mesmo modelo de colônia que levaram muitos países a se tornarem ricos.

Nassau permitiu a presença de brasileiros e portugueses no governo através das câmaras municipais, a exemplo das câmaras dos Escabinos na Holanda - responsável pelo controle civil da vida urbana. Praticou uma política de aproximação entre portugueses e holandeses. Garantiu o direito à liberdade para os índios e muitos deles aderiram à religião reformada. Apesar de protestante, como é o caso dos holandeses, Nassau deu liberdade de culto religioso aos católicos e aos judeus. Ao desembarcar, trouxe consigo sábios, filósofos e estudiosos, para desvendarem os segredos da flora e da fauna brasileiras; pintores famosos e astrônomos que levaram à construção do primeiro observatório astronômico do Brasil, no palácio de Friburgo.

A produção de açúcar que havia sido muito prejudicado com a guerra recebeu crédito do governo para reaparelhamento dos engenhos. Cunhou as primeiras moedas em solo brasileiro o Florin e o soldo. Promoveu a reconstrução de Olinda. Em Recife foram erguidos os palácios de Friburgo e da Boa Vista, onde residiu. Construiu hospitais e orfanatos. Ruas e cidades foram reformadas ou construídas. Pontes ligavam as várias partes do Recife, sendo a Ponte Maurício de Nassau, no centro do Recife atual, a primeira do Brasil.

O período holandês coincide com o desenvolvimento da reforma protestante e a contra reforma, desencadeada pela Igreja Católica como reação a esta; também estavam em ação os efeitos do renascimento e a revolução cientifica.

Uma grande surpresa para os holandeses no contato com a nova terra foi a miscigenação que quebrou a linha natural da sua raça. O contato com os Índios não foi proveitoso para os portugueses como o foi para os holandeses. Índios, aliás, foi um termo empregado, anteriormente, por Pedro Álvares Cabral, por associar o Brasil com a Índia. Os Holandeses conseguiram contatos com tribos considerados canibais como os Tupinambás, ganhando sua simpatia para o trabalho e mesmo para a guerra.

Nassau retornou a Holanda em 1644 deixando um vazio nas vidas dos recifenses que temiam o fim da liberdade que gozavam. E foi justamente assim. No ano seguinte recomeçaram com toda a força as reações contra o domínio holandês. Em 1645 os holandeses perderam a guerra das Tabocas, em 1648 a primeira batalha dos Guararapes e no ano seguinte a segunda batalha dos Guararapes. Em 26 de janeiro de 1654, o comandante holandês Sigismundo Von Schkopp assinava a rendição na Campina do Taborda. Terminava a ocupação holandesa no Nordeste brasileiro, depois de 24 anos.

Assista os vídeos relacionados sobre a história da ocupação holandesa no Brasil

Primeiro observatório das Américas: http://www.youtube.com/watch?v=0_f9aAV5uWQ
Forte Orange: http://www.youtube.com/watch?v=6NOjC2_a_uI
Forte de Cinco Pontas: http://www.youtube.com/watch?v=PhsodAa_GuE
Primeira Batalha dos Guararapes: http://www.youtube.com/watch?v=sNfTPLfYXSc
História da invasão: http://www.youtube.com/watch?v=CymnbjOogYo

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Domínio Holandês

É verdade que os países protestantes da Europa são muito mais estruturados que os da América latina, Ásia e África. Mas será que se fóssemos colonizados pelos holandeses por longa data teríamos um destino melhor? Isso é difício de afirmar já que outros exemplos de colonização como a Indonésia, Sri Lanka, Antilhas Holandesas, não são exemplo de paises de primeiro mundo.

Um Pouco da história holandesa

Quando a Holanda ainda fazia parte do Império Alemão, a casa de Nassau esteve no trono, até 1500, quando a casa de Habsburg assumiu a coroa. Pouco depois eclodiu a reforma, em 1517. Nesse tempo Carlos V, tendo unificado em um só reino a Alemanha, Espanha e Holanda, deixou o novo império na mão do seu sucessor, Felipe II, católico que começou a perseguir os protestantes.

Em 1580 o Infante Dom Henrique que havia levado Portugal ao status de estado moderno, trazendo grandes avanços à nação, morre e depois de muita luta pela sucessão do trono, assume o governo Português Felipe II, Rei da Espanha, maior potência da época.

Até 1581 a República Unida, mais tarde chamada de República Batava e finalmente, em 1805, Reino da Holanda, permanecia debaixo do domínio ibérico (Espanha e Portugal), no entanto, o governo local estava nas mãos do príncipe de Nassal, Guilherme de Orange Nassal pai de João Maurício de Nassau, piedoso cristão reformado.

Esta diferença religiosa havia levado à guerra dos 80 anos (1568 - 1648), que culminara com a independência do país. Como represália o rei Felipe II, da Espanha, proibiu qualquer transação com a Holanda por parte de suas colônias pelo mundo, o que incluía o Brasil. Isso foi terrível para a Holanda que possuía sua economia atrelada ao comércio. Além de ser uma das grandes potências marítimas da época, mantinha o monopólio no transporte do açúcar vindo do Brasil para a Europa. Também era responsável pelo refino de grande parte desse açúcar, com quatro refinarias.

Para a Holanda, a invasão do Brasil era entre outras coisas uma guerra justa contra o Rei da Espanha.

O príncipe Guilherme de Orange Nassal, que passou a representar a casa de Nassau e Siegen, quando morreu, deixou o governo para seus filhos. O irmão de Nassau, católico, assumiu o trono e fez da Holanda uma província católica. Muitos habitantes se viram obrigados a fugir frente aos maus tratos que recebiam de seu príncipe católico. Mesmo Nassau aproveitou o convite da Companhia das Índias para assumir o governo da colônia holandesa no Brasil, em 1637.

Sete anos depois, a Suécia, que havia tomado a Holanda das mãos dos espanhóis, entrega o governo a Maurício de Nassal que recentemente regressara do Brasil.

Os holandeses no Brasil

Alguns historiadores pensam na data de 1599 como a primeira tentativa de invasão dos holandeses contra o Brasil, quando a esquadra do almirante Van Noort precisou atracar para tratar as embarcações que sofriam com surto de escorbuto, sendo repelido por canhões, só parando no litoral sul.

A companhia das Índias Ocidentais, criada em 1621 e formada por ricos comerciantes da Holanda com participação de algumas câmaras municipais – Senhores dezenove – foi a responsável pela empreitada que culminou com a invasão do Brasil, na cidade de Salvador, em 1624. Os reforços enviados pela Espanha, espeliram os invasores um ano depois.

Em 1630 veio a segunda investida. Desta vez com um contingente de 7000 homens. Espanha e Portugal mandaram seus reforços, mas a Holanda também o fez. Depois de dois anos de duros conflitos a Holanda enfim expulsou o exército inimigo com o apoio de Domingos Calazar que passou para o lado holandês informando todos os pontos fracos dos adversários.

Depois de Olinda e Recife, vieram a conquista de Igarassu, Forte do Rio Formoso e Arraial do Bom Jesus. Mais tarde o domínio holandês chagava ao seu auge atingindo ao norte, o Maranhão e ao sul Salvador.

Os holandeses contavam também com o apoio de muitos judeus que buscavam territórios onde pudessem viver e desenvolver suas atividades como já acontecia na Holanda; visto que nos domínios católicos a intolerância era marcada pela violência e os judeus tinham de se converterem ao catolicismo ou seriam expulsos. Foi assim que muitos judeus que desembarcaram em Recife construíram a primeira sinagoga da América latina, em 1638.

Na Holanda, A Igreja Reformada era a Igreja oficial do Estado, mas era garantida a liberdade de consciência, deixando livre todos os estrangeiros para seguirem suas religiões com algumas restrições. Foi por esta razão que os judeus preferiram zarpar para outras colônias holandesas quando da retomada, por parte dos portugueses, do Brasil, em 1654.

Os holandeses que pensavam fazer de Recife uma – nova Amsterdã partiram para, finalmente, realizarem seus desejos nos Estados Unidos.

Assista os vídeos relacionados a história holandesa e sua ocupação no Brasil

Um pouco da História: http://www.youtube.com/watch?v=VmgFcyJd6Ks
Brasil Holandês: http://www.youtube.com/watch?v=9aws5f4Pg5U
Sinagoga do Recife, a primeira das Amérias: http://www.youtube.com/watch?v=FtZcv0dY_j4